As quatro modalidades
- Aquisição de terreno e construção: financia o terreno e a obra de uma só vez;
- Construção em terreno próprio: financia só a obra;
- Conclusão: apenas com recursos do FGTS, para obras com mais de 70% já executadas;
- Reforma com ou sem ampliação: inclui, desde 3 de novembro de 2025, a Reforma Casa com garantia de imóvel (SBPE), para de pequenas melhorias a reformas estruturais, como ampliar ou reduzir cômodos.
Para quem está comparando com a compra de um imóvel pronto ou retomado, veja financiar imóvel retomado da Caixa.
Percentual, prazos e idade
| Item | Regra |
|---|---|
| Percentual financiado | Até 80% do valor total da obra |
| Amortização | 60 a 420 meses, conforme modalidade e idade do proponente mais velho |
| Obra de construção (SBPE) | 2 a 24 meses (3 a 24 com antecipação), prorrogável até 30 meses |
| Obra de construção (FGTS) | 2 a 24 meses, prorrogável até 36 meses |
| Reforma | Até 6 meses (FGTS: mínimo 2), prorrogável até 9 meses |
| Soma de prazos + idade | Obra + amortização + idade do mais velho não passa de 80 anos e 6 meses |
Principais números da cartilha Habitação PF
O prazo de amortização conta a partir do fim da obra (ou da conclusão, o que ocorrer primeiro). Os sistemas são SAC e Price: veja SAC ou Price.
Para simular a fase de obra (juros sobre o saldo liberado), o valor de recursos próprios e a parcela depois do habite-se, use a calculadora de financiamento de obra.
Responsável técnico, licenças e obrigações
- A obra precisa de responsável técnico pelo projeto e pela execução, com inscrição no CREA, CAU ou CFT/CRT;
- se trocar o profissional durante a obra, comunique a Caixa e apresente os documentos;
- licenças e aprovações nos órgãos competentes, além de INSS e encargos da mão de obra, são do cliente;
- a última parcela do cronograma deve ser de no mínimo 5% (20% na Reforma Casa com garantia de imóvel).
Segundo a página da Caixa, o responsável técnico precisa ter formação em Arquitetura ou Engenharia Civil (a cartilha admite também registro no CAU, CREA ou CFT/CRT) e consta na ART, RRT ou TRT de execução. A substituição durante a obra só é aceita em casos como morte ou invalidez, impedimento de exercer a profissão ou desacordo entre as partes. As obras financiadas precisam exibir o adesivo de obra padrão da Caixa durante toda a execução.
Formulários e documentos
A proposta de construção usa o formulário PCI (Proposta de Construção Individual); a de reforma, o PRM (Proposta de Reforma e Melhoria). Ambos são preenchidos por completo e assinados por você e pelo responsável técnico. No mesmo arquivo há a PLS (Planilha de Levantamento de Serviços), a proposta de repactuação de prazo e a de alteração de projetos.
A lista de documentos e os formulários ficam na página da Caixa, na seção Formulários e Documentos, e também podem ser pedidos em agências e correspondentes. As informações de todos os documentos devem ser coerentes entre si; a proposta deve ser entregue completa.
Como o dinheiro é liberado
- 1Execute a etapa do cronograma
Você paga o profissional ou a construtora pelos serviços executados.
- 2Envie a PLS
A planilha deve estar assinada por você e pelo responsável técnico informado na proposta.
- 3Receba o reembolso
A Caixa libera os recursos em sua conta após cumpridos os pré-requisitos, com uma parcela por mês.
- 4Última parcela
Na Reforma Casa com garantia de imóvel não há acompanhamento presencial durante a obra, exceto na última parcela, que exige vistoria e relatório de evolução da obra.
No SBPE é possível antecipar parte dos recursos: até 20% do valor financiado na construção individual (limitado ao valor do terreno) e 20% na Reforma Casa com garantia de imóvel. A necessidade deve ser informada na contratação.
Habite-se e averbação: a Caixa exige o habite-se e a averbação da construção na matrícula, que marcam a conclusão da obra e iniciam a amortização. A última etapa do cronograma, de no mínimo 5%, só é liberada com a matrícula averbada. Qualquer alteração de projeto, de área ou de cronograma precisa de aprovação prévia da Caixa. Durante a obra você paga juros e atualização sobre o saldo já liberado (a fórmula está na cartilha de juros na fase de obras).
Tarifas: além do seguro, há tarifa de avaliação, tarifa de reavaliação a cada vistoria de acompanhamento e, nas operações do SFH, a tarifa mensal de administração do contrato.
Selo Casa Azul Uni
Para construções de unidades isoladas, a Caixa criou o Selo Casa Azul Uni, instrumento de classificação de sustentabilidade com níveis Bronze, Prata e Ouro (mínimo de 8, 11 e 15 pontos, respectivamente, em 16 critérios, como ventilação e iluminação natural, economia de água e energia e aquecimento solar). Pedir o selo é opcional, e não obtê-lo não impede a contratação.
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Fontes oficiais para conferir
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento financeiro ou jurídico. Regras, taxas e valores mudam; confirme sempre as condições vigentes com a Caixa Econômica Federal. Veja o aviso legal.
