Financiamento · 9 min de leitura

Financiar construção ou reforma pela Caixa: o que a cartilha oficial exige

Quatro modalidades, prazos de obra, percentual financiado, responsável técnico, planilha de serviços e liberação por etapas, segundo a cartilha Habitação PF da Caixa (dezembro/2025).

Financiar construção ou reforma pela Caixa: o que a cartilha oficial exige
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As quatro modalidades

  • Aquisição de terreno e construção: financia o terreno e a obra de uma só vez;
  • Construção em terreno próprio: financia só a obra;
  • Conclusão: apenas com recursos do FGTS, para obras com mais de 70% já executadas;
  • Reforma com ou sem ampliação: inclui, desde 3 de novembro de 2025, a Reforma Casa com garantia de imóvel (SBPE), para de pequenas melhorias a reformas estruturais, como ampliar ou reduzir cômodos.

Para quem está comparando com a compra de um imóvel pronto ou retomado, veja financiar imóvel retomado da Caixa.

Percentual, prazos e idade

ItemRegra
Percentual financiadoAté 80% do valor total da obra
Amortização60 a 420 meses, conforme modalidade e idade do proponente mais velho
Obra de construção (SBPE)2 a 24 meses (3 a 24 com antecipação), prorrogável até 30 meses
Obra de construção (FGTS)2 a 24 meses, prorrogável até 36 meses
ReformaAté 6 meses (FGTS: mínimo 2), prorrogável até 9 meses
Soma de prazos + idadeObra + amortização + idade do mais velho não passa de 80 anos e 6 meses

Principais números da cartilha Habitação PF

O prazo de amortização conta a partir do fim da obra (ou da conclusão, o que ocorrer primeiro). Os sistemas são SAC e Price: veja SAC ou Price.

Para simular a fase de obra (juros sobre o saldo liberado), o valor de recursos próprios e a parcela depois do habite-se, use a calculadora de financiamento de obra.

Responsável técnico, licenças e obrigações

  • A obra precisa de responsável técnico pelo projeto e pela execução, com inscrição no CREA, CAU ou CFT/CRT;
  • se trocar o profissional durante a obra, comunique a Caixa e apresente os documentos;
  • licenças e aprovações nos órgãos competentes, além de INSS e encargos da mão de obra, são do cliente;
  • a última parcela do cronograma deve ser de no mínimo 5% (20% na Reforma Casa com garantia de imóvel).
Evite procurações abertas: A Caixa orienta não dar procuração para terceiros movimentarem sua conta e liberar o dinheiro ao construtor ou profissional somente mediante comprovação dos serviços executados.

Segundo a página da Caixa, o responsável técnico precisa ter formação em Arquitetura ou Engenharia Civil (a cartilha admite também registro no CAU, CREA ou CFT/CRT) e consta na ART, RRT ou TRT de execução. A substituição durante a obra só é aceita em casos como morte ou invalidez, impedimento de exercer a profissão ou desacordo entre as partes. As obras financiadas precisam exibir o adesivo de obra padrão da Caixa durante toda a execução.

Formulários e documentos

A proposta de construção usa o formulário PCI (Proposta de Construção Individual); a de reforma, o PRM (Proposta de Reforma e Melhoria). Ambos são preenchidos por completo e assinados por você e pelo responsável técnico. No mesmo arquivo há a PLS (Planilha de Levantamento de Serviços), a proposta de repactuação de prazo e a de alteração de projetos.

A lista de documentos e os formulários ficam na página da Caixa, na seção Formulários e Documentos, e também podem ser pedidos em agências e correspondentes. As informações de todos os documentos devem ser coerentes entre si; a proposta deve ser entregue completa.

Como o dinheiro é liberado

  1. 1
    Execute a etapa do cronograma

    Você paga o profissional ou a construtora pelos serviços executados.

  2. 2
    Envie a PLS

    A planilha deve estar assinada por você e pelo responsável técnico informado na proposta.

  3. 3
    Receba o reembolso

    A Caixa libera os recursos em sua conta após cumpridos os pré-requisitos, com uma parcela por mês.

  4. 4
    Última parcela

    Na Reforma Casa com garantia de imóvel não há acompanhamento presencial durante a obra, exceto na última parcela, que exige vistoria e relatório de evolução da obra.

No SBPE é possível antecipar parte dos recursos: até 20% do valor financiado na construção individual (limitado ao valor do terreno) e 20% na Reforma Casa com garantia de imóvel. A necessidade deve ser informada na contratação.

Habite-se e averbação: a Caixa exige o habite-se e a averbação da construção na matrícula, que marcam a conclusão da obra e iniciam a amortização. A última etapa do cronograma, de no mínimo 5%, só é liberada com a matrícula averbada. Qualquer alteração de projeto, de área ou de cronograma precisa de aprovação prévia da Caixa. Durante a obra você paga juros e atualização sobre o saldo já liberado (a fórmula está na cartilha de juros na fase de obras).

Tarifas: além do seguro, há tarifa de avaliação, tarifa de reavaliação a cada vistoria de acompanhamento e, nas operações do SFH, a tarifa mensal de administração do contrato.

Selo Casa Azul Uni

Para construções de unidades isoladas, a Caixa criou o Selo Casa Azul Uni, instrumento de classificação de sustentabilidade com níveis Bronze, Prata e Ouro (mínimo de 8, 11 e 15 pontos, respectivamente, em 16 critérios, como ventilação e iluminação natural, economia de água e energia e aquecimento solar). Pedir o selo é opcional, e não obtê-lo não impede a contratação.

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Fontes oficiais para conferir

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento financeiro ou jurídico. Regras, taxas e valores mudam; confirme sempre as condições vigentes com a Caixa Econômica Federal. Veja o aviso legal.

FAQ

Perguntas frequentes