Custos e burocracia · 7 min de leitura

Escritura e registro de imóvel: passo a passo

A diferença entre escritura e registro, a ordem correta dos passos, os prazos que a Caixa exige e o que fazer em cada tipo de compra.

Escritura e registro de imóvel: passo a passo
Por Publicado em Atualizado em Números revisados pela Equipe de dados ImóveisCaixa Como produzimos os guias

Qual a diferença entre escritura e registro?

EscrituraRegistro
Onde é feitoTabelionato de notasCartório de registro de imóveis
FunçãoFormaliza o negócioTransfere a propriedade
Efeito legalProva do contratoTorna você o proprietário
Em financiamentoContrato do banco tem força de escrituraContinua obrigatório

É comum confundir os dois. Quem tem apenas a escritura, ou só o contrato de compra e venda, ainda não é dono perante terceiros, porque a lei brasileira exige o registro na matrícula para a transferência da propriedade de imóveis.

Como registrar o imóvel em meu nome?

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    Confira a matrícula e as certidões

    Antes de comprar, peça a matrícula atualizada e as certidões para verificar ônus, penhoras e pendências.

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    Assine o contrato ou a escritura

    Com financiamento, assine o contrato com o banco. Sem financiamento, lavre a escritura no tabelionato.

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    Pague o ITBI

    A guia é emitida pela prefeitura e deve ser paga antes do registro.

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    Leve os documentos ao cartório de registro

    Escritura ou contrato, comprovante do ITBI, certidões e documentos pessoais.

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    Retire a matrícula atualizada

    Após o prazo do cartório, a matrícula mostrará seu nome como proprietário.

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    Atualize os cadastros

    Transfira a titularidade no cadastro do IPTU na prefeitura e nas contas de consumo.

Dica: Em financiamentos, a Caixa e seus parceiros normalmente acompanham o encaminhamento do contrato ao cartório. Peça a confirmação de que o registro foi concluído e guarde a matrícula atualizada.

Como funciona o registro em imóveis da Caixa?

Nas vendas online e direta, o contrato (escritura pública ou contrato de financiamento habitacional) deve ser assinado em até 30 dias corridos da homologação do resultado. Depois, o novo proprietário transfere a propriedade no cartório de registro de imóveis e paga os impostos e taxas.

PagamentoComo é a contratação
À vista, sem FGTSEm até 10 dias do pagamento, a Caixa envia as orientações. O comprador contrata um tabelião para lavrar a escritura, conforme modelo da Caixa, e retorna à agência para assinar
Financiamento ou FGTSEm até 3 dias úteis do pagamento do boleto, o comprador se apresenta à agência ou ao correspondente; depois, assina o contrato de financiamento

O processo se conclui com o envio dos documentos à Caixa: matrícula com o efetivo registro da transferência, comprovante de pagamento do ITBI e do laudêmio (se houver) e certidão de dados cadastrais da prefeitura. A matrícula com o registro precisa ser apresentada em até 60 dias após a integralização do pagamento, sob pena de distrato e até ação judicial. Há ainda uma opção de jornada digital, em que a assinatura e o envio ao cartório são feitos por meio eletrônico, onde disponível.

Quanto custa e quanto tempo leva?

Os custos seguem as tabelas de emolumentos de cada estado e o valor do imóvel. O prazo do cartório varia de poucos dias a algumas semanas. Veja a lista completa em custos extras na compra do imóvel.

Se o imóvel estiver ocupado, o registro em seu nome é pré-requisito para comprovar a propriedade e iniciar a desocupação. Veja imóvel ocupado: o que fazer.

Quais documentos são pedidos no cartório?

A lista exata varia por cartório e por estado, mas os itens abaixo são os mais comuns para o registro da compra e venda.

  • Escritura pública ou contrato de financiamento com força de escritura.
  • Comprovante de pagamento do ITBI.
  • Documentos pessoais dos compradores (identidade, CPF, certidão de estado civil).
  • Certidões do vendedor e do imóvel, quando exigidas.
  • Certidão de dados cadastrais da prefeitura, quando solicitada.
  • Em imóveis da Caixa, a documentação indicada pelo banco para o registro.
Dica: Peça ao cartório a relação atualizada dos documentos e a tabela de custos antes de ir. Isso evita voltar mais de uma vez.

O que pode dar errado no registro?

  • Exigências do cartório: falta de documento ou divergência de dados. É preciso corrigir e reapresentar.
  • Débitos pendentes: dívidas de IPTU ou condomínio podem dificultar temporariamente o registro, segundo as regras da Caixa.
  • Ônus na matrícula: hipotecas ou penhoras precisam ser canceladas, com custos e providências do comprador.
  • Exigências insanáveis: se for impossível registrar por causa que não é do comprador, a Caixa faz o distrato e devolve os valores.
  • Prazo: não apresentar a matrícula com o registro em até 60 dias pode levar ao distrato e à cobrança judicial.

Em qualquer dificuldade, procure o cartório e o corretor ou a agência. Leia também dívidas de condomínio e IPTU.

Termos que aparecem no processo

TermoSignificado
MatrículaFicha do imóvel no cartório de registro de imóveis; é nela que o registro é feito
AverbaçãoAnotação de um fato na matrícula, como mudança de estado civil ou cancelamento de ônus
EmolumentosTaxas cobradas pelos cartórios, definidas por tabela de cada estado
Laudêmio e foroValores devidos em imóveis sujeitos a aforamento, como alguns terrenos de marinha
Certidão de ônusDocumento que lista penhoras, hipotecas e outras restrições sobre o imóvel
Tabelião de notasProfissional que lavra escrituras públicas

Dicas para um registro sem dor de cabeça

  • Peça ao cartório a lista de documentos e o orçamento antes de ir.
  • Faça o pagamento do ITBI com antecedência, para não atrasar o protocolo.
  • Guarde o protocolo do cartório e acompanhe o andamento do pedido.
  • Confira a matrícula nova: nome, estado civil, regime de bens e proporções devem estar corretos.
  • Atualize imediatamente o cadastro do IPTU na prefeitura e as contas de consumo.
  • Guarde a matrícula atualizada em local seguro e em versão digital.

Se o imóvel estiver ocupado, o registro é o primeiro passo para tomar posse. Veja imóvel ocupado: o que fazer.

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Fontes oficiais para conferir

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento financeiro ou jurídico. Regras, taxas e valores mudam; confirme sempre as condições vigentes com a Caixa Econômica Federal. Veja o aviso legal.

FAQ

Perguntas frequentes