Imóveis da Caixa · 8 min de leitura

Reforma e regularização de imóvel comprado da Caixa: ordem certa, documentos e cuidados

A Caixa vende o imóvel no estado em que está e deixa ao comprador a regularização documental, as reformas e a troca de titularidade. Veja a ordem mais segura, o que regularizar e por que guardar as notas fiscais.

Reforma e regularização de imóvel comprado da Caixa: ordem certa, documentos e cuidados
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O que a Caixa diz sobre reformas e regularização?

As Regras da Venda Online dizem que os imóveis são ofertados como coisa certa e determinada (venda “ad corpus”), e que as referências de descrição, divisão interna e fotos são apenas enunciativas. Também afirmam que ficam a cargo e ônus do comprador a desocupação, as reformas que alterem a quantidade ou as dimensões dos cômodos, a averbação de áreas e a regularização documental, quando for o caso.

Além disso, nenhuma diferença nas dimensões do imóvel ou no número de cômodos pode ser usada como motivo para distrato, compensações ou alteração de preço. Para imóveis rurais, a lista é maior: georreferenciamento, INCRA, Receita Federal, Cadastro Ambiental Rural e regularização de edificações.

Qual a ordem mais segura depois de comprar?

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    Assine o contrato ou a escritura

    Na compra à vista, a escritura é lavrada em tabelionato; no financiamento, o contrato é assinado com a Caixa, física ou digitalmente.

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    Registre na matrícula

    Leve o contrato ou a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis. Só o registro transfere a propriedade. Veja escritura e registro.

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    Troque a titularidade na prefeitura

    Atualize o cadastro do IPTU (ou do órgão competente, se for foreiro ou rural) e envie à Caixa a matrícula e o comprovante de ITBI, conforme as regras.

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    Resolva a ocupação e os débitos

    Veja imóvel ocupado: o que fazer e dívidas de condomínio e IPTU.

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    Faça a vistoria técnica

    Contrate engenheiro ou arquiteto para avaliar estrutura, elétrica, hidráulica e umidade, antes de orçar a reforma.

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    Planeje, autorize e reforme

    Defina o escopo, comunique o condomínio, providencie as licenças e execute a obra com notas fiscais em seu nome.

Atenção: Reformar antes do registro é arriscado. Se a compra cair por evicção ou distrato, a Caixa devolve benfeitorias úteis e necessárias feitas após o registro da compra na matrícula, e só mediante notas fiscais em nome do comprador.

O que pode precisar de regularização?

SituaçãoComo identificarProvidência típica
Área construída maior que a da matrículaCompare a descrição da matrícula com a área real do imóvelRegularizar a edificação na prefeitura e averbar na matrícula, conforme exigências locais
Construção sem averbaçãoMatrícula só descreve o terreno ou uma área menorAverbar a construção no cartório, com os documentos exigidos
Reforma feita pelo antigo moradorCômodos diferentes do anúncio ou da plantaVerificar com prefeitura e condomínio se há irregularidade
Cadastro municipal desatualizadoCertidão de dados cadastrais com área ou titular erradoAtualizar o cadastro do IPTU
Leilão negativo pendente de averbaçãoMatrícula ou anúncio indica pendênciaAverbar com o kit de documentos disponibilizado pela Caixa. Veja leilão negativo

As exigências variam por município, por estado e por cartório. Confirme com a prefeitura e o cartório antes de iniciar.

Preciso de autorização para reformar em condomínio?

Em apartamento, a reforma precisa seguir a convenção e o regimento do condomínio. A norma técnica ABNT NBR 16280 estabelece que o proprietário deve apresentar ao síndico um plano de reforma, elaborado por profissional habilitado, em obras que possam afetar a segurança da edificação. Mesmo em reformas simples, comunique o síndico, informe horários e respeite o regulamento.

  • Peça por escrito a autorização do síndico e guarde o protocolo.
  • Contrate profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) para reformas que mexam em estrutura, instalações ou fachada.
  • Mudanças que alterem quantidade ou dimensão de cômodos podem exigir alvará e posterior averbação.
  • Evite mexer em pontos de uso comum, como prumadas, shafts e fachada, sem aprovação formal.

Como orçar a reforma sem estourar o desconto?

O desconto do imóvel da Caixa costuma ser consumido por custos que não aparecem no preço. A tabela abaixo mostra um exemplo ilustrativo para um apartamento comprado por R$ 190 mil.

ItemValor (hipótese)Observação
Preço do imóvelR$ 190.000Valor mínimo do anúncio
ITBI, escritura e registro (5%)R$ 9.500Referência do simulador da Caixa
Reforma essencial (elétrica, hidráulica, pintura)R$ 15.000Depende da vistoria
Projeto e profissional habilitadoR$ 2.500Plano de reforma e acompanhamento
Reserva para imprevistos (10%)R$ 1.75010% sobre R$ 17.500
Total investidoR$ 218.750Antes de débitos e desocupação

Valores hipotéticos. Sempre tenha ao menos três orçamentos e uma reserva.

Dá para financiar a reforma?

A Caixa tem linhas próprias para construção e reforma, com regras e etapas específicas, que são distintas do financiamento de compra. Veja financiar construção ou reforma pela Caixa e a calculadora de obra. Se a reforma for pequena, a reserva em dinheiro costuma ser mais simples do que contratar outro crédito.

Que documentos guardar da obra?

  • Notas fiscais em seu nome, com a descrição dos serviços e a identificação do imóvel.
  • Comprovantes de pagamento, que acompanham as notas.
  • Contratos de prestação de serviços com profissionais e empreiteiros.
  • Plano de reforma, ART ou RRT e protocolo de autorização do síndico, quando aplicável.
  • Alvarás, projetos aprovados e habite-se, se a obra exigir.
  • Fotos antes, durante e depois, para comprovar o estado.

Esses documentos ajudam em caso de venda futura, de seguro e de eventual devolução de benfeitorias por evicção. Pelas regras da Caixa, os valores só são ressarcidos mediante notas fiscais emitidas em nome do comprador e comprovantes de pagamento que correlacionem as despesas ao imóvel adquirido.

Que erros comuns evitar?

  • Começar a obra antes de registrar a compra e perder direito à devolução em caso de evicção.
  • Contratar sem nota fiscal em seu nome.
  • Reformar sem avisar o condomínio e receber multa ou embargo.
  • Derrubar paredes sem profissional habilitado.
  • Deixar a regularização de área e averbação para depois, e travar uma venda futura.
  • Gastar a reserva da entrada na obra e atrasar a parcela.

Calcule o custo total com a reforma

Some comissão, ITBI, registro, reforma e desocupação para saber o seu lance máximo.

Fontes oficiais para conferir

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento financeiro ou jurídico. Regras, taxas e valores mudam; confirme sempre as condições vigentes com a Caixa Econômica Federal. Veja o aviso legal.

FAQ

Perguntas frequentes